Pensão por Morte

Obs. NÃO é necessário cópia dos documentos;

Deverá agendar atendimento através do telefone (81) 3458-0394 e comparecer na data agendada com os documentos originais.

a) Documentos do(a) Ex-servidor(a) (falecido(a))

  1. Identidade;
  2. CPF;
  3. Comprovante de Residência (últimos 3 meses);
  4. Carteiras de Trabalho;
  5. Cartão PIS/PASEP (SE HOUVER);
  6. Certidão de Casamento (se casado) ou Certidão de Nascimento ou Declaração de União Estável (escritura pública no cartório);

b) Documentos do Beneficiário Esposo(a)

  1. Identidade;
  2. CPF;
  3. Comprovante de Residência (últimos 3 meses);
  4. Certidão de Casamento.

c) Documentos do Beneficiário Companheira(o)

  1. Identidade;
  2. CPF;
  3. Comprovante de Residência (últimos 3 meses);
  4. Certidão de Casamento (se casado) ou Certidão de Nascimento ou Declaração de União Estável (escritura pública em cartório);
  5. No caso de União Estável, demais documentos que comprovem a união estável (conta conjunta, fatura de carão de credito ou outro documento que comprove a união estável);
  6. Comprovação de Dependência Econômica.

* Poderá ao longo do processo haver solicitação de demais documentos que comprovem a união estável.

d) Documentos do(s) Beneficiário(s) (Filhos menores de 21 anos ou Inválido de qualquer idade)

  1. Identidade;
  2. CPF;
  3. Comprovante de Residência (últimos 3 meses);
  4. Certidão Nascimento;
  5. Documentos referente a Invalidez do filho (se for o caso, filho inválido);
  6. Documentos referente aos benefícios que recebe (se for o caso, filho inválido).